Durante a semana, um evento específico chamou a atenção em todas as esferas da sociedade. De maneira notável, essa situação impactou...

O Projeto aprovado traz novidades sobre antigos problemas enfrentados na aplicação da Lei de Improbidade e está causando muita controvérsia.

Com a Constituição de 1988, o Direito Ambiental passou a ser orientado por novas diretrizes. Velhos paradigmas ficaram pelo caminho.